PL 3295/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3295/2019 Parecer do Relator 17/12/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3295/2019 Substitutivo 17/12/2019 Pedro Lupion Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3295/2019 Parecer de Comissão 28/04/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica utilizadas em poços artesianos, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 3295/2019 Complementação de Voto 28/04/2021 Pedro Lupion Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica utilizadas em poços artesianos, e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3295/2019 Parecer do Relator 10/12/2024 Leo Prates Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 3295/2019 Parecer do Relator 04/07/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor