PL 3291/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3291/2019 | Parecer do Relator | 13/09/2019 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3291/2019 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3291/2019 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Camilo Capiberibe | Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3291/2019 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3291/2019 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOS RIOS MARANHESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Inteiro teor |