Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3285/2019	Parecer do Relator	08/06/2021	Tadeu Alencar	Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3285/2019	Parecer do Relator	10/05/2023	Marangoni	Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3285/2019	Parecer do Relator	26/09/2019	Rodrigo Agostinho	Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3285/2019	Substitutivo	27/09/2019	Rodrigo Agostinho	Dispõe sobre a proibição de construção de cava subaquática em oceanos, rios, lagos, lagoas ou estuários com a finalidade de disposição de resíduos sólidos, semissólidos e pastosos ou sedimentos contaminados. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3285/2019	Parecer de Comissão	16/10/2019	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 3285/2019	Substitutivo adotado pela Comissão	18/11/2019	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Dispõe sobre a proibição de construção de cava subaquática em oceanos, rios, lagos, lagoas ou estuários com a finalidade de disposição de resíduos sólidos, semissólidos e pastosos ou sedimentos contaminados. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3285/2019