| PRL 1 CCJC => PDL 374/2019 |
Parecer do Relator |
03/12/2019 |
João Roma |
Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 374/2019 |
Parecer de Comissão |
10/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 374/2019 |
Redação Final |
05/04/2021 |
Félix Mendonça Júnior |
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 374/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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