| PRL 1 CCJC => PDL 355/2019 |
Parecer do Relator |
13/04/2023 |
Roberto Duarte |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 355/2019 |
Parecer de Comissão |
26/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 355/2019.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 355/2019 |
Redação Final |
22/06/2023 |
Roberto Duarte |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Associação de Rádio Comunitária Transamazônica FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 355/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
04/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 355/2019.
Inteiro teor
|
