| PRL 1 CCJC => PDL 354/2019 |
Parecer do Relator |
16/04/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 354/2019 |
Parecer de Comissão |
09/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 354/2019.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 354/2019 |
Redação Final |
06/06/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 354/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
20/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2019.
Inteiro teor
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