Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3229/2019

PL 3229/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3229/2019 Parecer do Relator 27/08/2019 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3283/2019, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3229/2019 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3283/2019, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3229/2019 Parecer do Relator 16/12/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição deste, e do PL 3283/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3229/2019 Parecer do Relator 29/01/2020 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 3283/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3229/2019 Substitutivo 29/01/2020 Geninho Zuliani Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para regular o transporte de cães de busca, resgate e salvamento. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 3229/2019 Parecer do Relator 25/05/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3283/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 3229/2019 Substitutivo 26/05/2021 Coronel Tadeu Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para regular o transporte de cães de busca, resgate e salvamento. Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 3229/2019 Parecer do Relator 01/06/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3283/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 3229/2019 Substitutivo 01/06/2021 Coronel Tadeu Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para regular o transporte de cães de busca, resgate e salvamento. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 3229/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 22/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para regular o transporte de cães de busca, resgate e salvamento. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3229/2019 Parecer de Comissão 22/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para regular o transporte de cães de busca, resgate e salvamento Inteiro teor