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PL 3225/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3225/2019 Parecer do Relator 03/12/2019 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3225/2019 Parecer do Relator 11/10/2023 Carlos Veras Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3225/2019 Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 3225/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3225/2019 Redação Final 13/03/2024 Carlos Veras Redação final do PL 3225/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3225/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.225/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3225/2019 Parecer do Relator 14/08/2019 Alexandre Padilha Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3225/2019 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor