PL 3186/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3186/2019 | Parecer do Relator | 13/10/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3186/2019 | Substitutivo | 13/10/2021 | Erika Kokay | Altera a Lei nº 7.418/1985 – Lei do Vale-Transporte – para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3186/2019 | Parecer de Comissão | 12/11/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 3186/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/11/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3186/2019 | Parecer do Relator | 19/05/2025 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTRAB). Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3186/2019 | Parecer do Relator | 15/04/2026 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3186/2019 | Substitutivo | 15/04/2026 | Diego Andrade | Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3186/2019 | Parecer de Comissão | 14/05/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3186/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 3186/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/05/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3186/2019 Inteiro teor |