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PL 3174/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3174/2019 Parecer do Relator 26/09/2024 Flávio Nogueira Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI). Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3174/2019 Parecer do Relator 11/04/2024 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 3174/2019 Substitutivo 11/04/2024 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 3174/2019 Parecer do Relator 17/05/2024 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 3174/2019 Substitutivo 17/05/2024 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 3174/2019 Parecer de Comissão 22/05/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 3174/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 22/05/2024 Comissão de Saúde Dispõe sobre a responsabilidade e obrigatoriedade técnica pelo tratamento, e controle de qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo. Inteiro teor