PL 3166/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3166/2019 | Parecer do Relator | 08/09/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 3166/2019 | Parecer do Relator | 15/04/2026 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. Inteiro teor |