| PRL 1 CCJC => PDL 351/2019 |
Parecer do Relator |
03/12/2019 |
Pedro Lupion |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 351/2019 |
Parecer de Comissão |
10/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 351/2019 |
Redação Final |
07/04/2021 |
Pedro Lupion |
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária Integral
para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Londrina,
Estado do Paraná.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 351/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 351/2019.
Inteiro teor
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