| PRL 1 CCJC => PDL 309/2019 |
Parecer do Relator |
15/06/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PDL 309/2019 |
Parecer do Relator |
19/08/2021 |
Delegado Pablo |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 309/2019 |
Parecer de Comissão |
25/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2019.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 309/2019 |
Redação Final |
06/10/2021 |
Delegado Pablo |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 309/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 309/2019.
Inteiro teor
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