| PRL 1 CCJC => PDL 308/2019 |
Parecer do Relator |
03/12/2019 |
João Roma |
Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 308/2019 |
Parecer de Comissão |
10/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 308/2019 |
Redação Final |
12/05/2021 |
Arthur Oliveira Maia |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaporã, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 308/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
31/05/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2019.
Inteiro teor
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