| PRL 1 CSSF => PL 3121/2019 |
Parecer do Relator |
27/04/2021 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 3121/2019 |
Substitutivo |
27/04/2021 |
Jandira Feghali |
Acrescenta inciso VII ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre isenção de carência na concessão de auxílio-doença ao doador de órgão ou tecido.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 3121/2019 |
Parecer de Comissão |
05/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer
Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do projeto, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 3121/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Acrescenta inciso VII ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre isenção de carência na concessão de auxílio-doença ao doador de órgão ou tecido.
Inteiro teor
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