PL 3111/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3111/2019 | Parecer do Relator | 17/09/2025 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6365/2019, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CVT => PL 3111/2019 | Parecer do Relator | 18/11/2019 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3111/2019 | Substitutivo | 18/11/2019 | Geninho Zuliani | Prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3111/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 3111/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo. Inteiro teor |