PL 3099/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3099/2019 | Parecer do Relator | 22/10/2024 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 939/2024 e 948/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3099/2019 | Parecer do Relator | 03/04/2025 | Enfermeira Ana Paula | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 939/2024 e 948/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3099/2019 | Parecer de Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3099/2019 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3099/2019 | Redação Final | 30/06/2025 | Enfermeira Ana Paula | Redação Final do PL 3099/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3099/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3099/2019 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 3099/2019 | Parecer do Relator | 14/05/2024 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 939/2024 e do PL 948/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3099/2019 | Substitutivo | 14/05/2024 | Silvia Cristina | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3099/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Saúde | Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado". Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3099/2019 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 939/2024 e do PL 948/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3099/2019 | Parecer do Relator | 04/11/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor |