PL 3096/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3096/2019 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 5587/2019, e do PL 369/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3096/2019 | Substitutivo | 06/12/2023 | Castro Neto | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 3096/2019 | Parecer do Relator | 09/12/2019 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 5587/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 3096/2019 | Substitutivo | 09/12/2019 | Leandre | Inteiro teor |