Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3096/2019

PL 3096/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3096/2019 Parecer do Relator 06/12/2023 Castro Neto Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 5587/2019, e do PL 369/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 3096/2019 Substitutivo 06/12/2023 Castro Neto Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 3096/2019 Parecer do Relator 09/12/2025 Eli Borges Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.096/2019 e dos PLs nºs 5.587/2019 e 369/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 3096/2019 Substitutivo 09/12/2025 Eli Borges Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 3096/2019 Parecer do Relator 30/03/2026 Eli Borges Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.096/2019, e dos PLs nºs 5.587/2019, e 369/2022, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3096/2019 Parecer de Comissão 14/04/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3096/2019 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 3096/2019 Parecer do Relator 09/12/2019 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 5587/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 3096/2019 Substitutivo 09/12/2019 Leandre Inteiro teor