| PRL 1 CPD => PL 3050/2019 |
Parecer do Relator |
20/04/2023 |
Duarte |
Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 3050/2019 |
Parecer do Relator |
02/06/2023 |
Duarte |
Parecer do Relator, dep. Duarte (PSB/MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 3050/2019 |
Parecer do Relator |
05/07/2023 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3050/2019 |
Substitutivo |
06/07/2023 |
Duarte Jr. |
Altera as Leis 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.146, de 6 de julho de 2015, para aperfeiçoar conceito de impedimentos de longo prazo de natureza mental.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3050/2019 |
Parecer de Comissão |
23/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Alteras as Leis 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.146, de 6 de julho de 2015 para dar nova redação à definição de pessoa com deficiência.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3050/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Alteras as Leis 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.146, de 6 de julho de 2015 para dar nova redação à definição de pessoa com deficiência.
Inteiro teor
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