PL 3049/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3049/2019 | Parecer do Relator | 03/11/2021 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 3049/2019 | Parecer do Relator | 12/07/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 3049/2019 | Parecer de Comissão | 11/08/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da CICS ao PL 3049/2019. Inteiro teor |