PL 3048/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3048/2019 | Parecer do Relator | 19/12/2019 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3048/2019 | Parecer de Comissão | 16/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Esta Lei altera o texto da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a gratuidade na emissão de certificados digitais a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3048/2019 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3048/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |