PL 3038/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3038/2019 | Parecer do Relator | 03/07/2023 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 3038/2019 | Parecer do Relator | 25/09/2023 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3038/2019 | Parecer de Comissão | 14/11/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, e dá outras providências. Inteiro teor |