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PL 3025/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3025/2019 Parecer do Relator 13/11/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.604/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3025/2019 Parecer do Relator 09/06/2022 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 4604/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3025/2019 Substitutivo 09/06/2022 Diego Garcia Permite acesso às pessoas com diabetes portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulina, insumos, porções pequenas de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3025/2019 Parecer do Relator 28/06/2022 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 4604/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3025/2019 Substitutivo 28/06/2022 Diego Garcia Permite acesso às pessoas com diabetes portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulina, insumos, porções pequenas de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3025/2019 Parecer de Comissão 29/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 4604/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3025/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 29/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Permite acesso às pessoas com diabetes portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulina, insumos, porções pequenas de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados. Inteiro teor