| PRL 1 CVT => PL 2994/2019 |
Parecer do Relator |
18/09/2019 |
Aliel Machado |
Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 2994/2019 |
Parecer do Relator |
05/11/2019 |
Aliel Machado |
Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 2994/2019 |
Substitutivo |
05/11/2019 |
Aliel Machado |
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a aplicação de multas com valor proporcional à renda do infrator.
Inteiro teor
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| PRL 3 CVT => PL 2994/2019 |
Parecer do Relator |
07/05/2025 |
Helena Lima |
Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2994/2019 |
Parecer de Comissão |
06/06/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 2994/2019
Inteiro teor
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