PDL 348/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PDL 348/2019 Parecer do Relator 28/04/2021 Fred Costa Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PDL 348/2019 Voto em Separado 11/11/2021 Nelson Barbudo Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PDL 348/2019 Parecer do Relator 29/11/2024 Coronel Chrisóstomo Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PDL 348/2019 Substitutivo 29/11/2024 Coronel Chrisóstomo Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA. Inteiro teor