PL 2958/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2958/2019 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 6.189/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2958/2019 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6189/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2958/2019 | Parecer de Comissão | 10/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.958/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2958/2019 | Redação Final | 14/06/2024 | Gilson Daniel | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de pensão por morte em caso de morte presumida do segurado. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2958/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.958/2019. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2958/2019 | Parecer do Relator | 09/05/2023 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 2958/2019 e do PL 6189/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2958/2019 | Substitutivo | 10/05/2023 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 2958/2019 | Parecer de Comissão | 05/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em reunião extraordinária realizada hoje, mediante votação ocorrida por processo simbólico, concluiu pela aprovação do PL 2958/2019 e do PL 6189/2019, apensado, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 2958/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera os arts. 74 e 78 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre a concessão de pensão, em caso de morte presumida do segurado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2958/2019 | Parecer do Relator | 07/07/2022 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste e do PL 6189/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2958/2019 | Substitutivo | 07/07/2022 | Eduardo Barbosa | Dispõe acerca da liberação provisória da pensão por morte aos dependentes de beneficiário requerentes de sentença por morte presumida em caso de desastres. Inteiro teor |