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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2952/2019	Parecer do Relator	13/08/2019	Cristiano Vale	Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2952/2019	Substitutivo	13/08/2019	Cristiano Vale	Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2952/2019	Parecer de Comissão	04/09/2019	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.. Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 2952/2019	Substitutivo adotado pela Comissão	05/09/2019	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos colonos trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDHMIR => PL 2952/2019	Parecer do Relator	11/12/2025	Célia Xakriabá	Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CDHMIR => PL 2952/2019	Parecer de Comissão	11/03/2026	Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 2952/2019 Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2952/2019	Parecer do Relator	22/09/2021	André Fufuca	Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2952/2019