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PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2942/2019 Parecer do Relator 12/05/2021 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Parecer do Relator 30/05/2023 Beto Richa Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Parecer do Relator 13/06/2024 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Parecer de Comissão 11/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.942/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Redação Final 15/04/2025 Marangoni Redação Final do PL 2942/19. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Parecer de Comissão para Redação Final 08/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2942/2019. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2942/2019 Parecer do Relator 26/11/2019 Bia Cavassa Parecer da Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2942/2019 Substitutivo 26/11/2019 Bia Cavassa Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para estabelecer que informações obtidas em estudos de impacto ambiental anteriores poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros empreendimentos localizados na mesma região. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2942/2019 Parecer de Comissão 25/03/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 2942/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 2942/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 25/03/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado n. 1 CMADS, pela COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Inteiro teor