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PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 2941/2019 Parecer do Relator 28/09/2021 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, e do PL 2676/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2941/2019 Substitutivo 28/09/2021 Pedro Uczai Regulamenta a profissão de educador social. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2941/2019 Parecer de Comissão 21/10/2021 Comissão de Educação Regulamenta a profissão de educador social. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2941/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 21/10/2021 Comissão de Educação Regulamenta a profissão de educador social. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2941/2019 Parecer do Relator 03/12/2021 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.676/19, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão da Educação, e pela rejeição da Emenda apresentada na CTASP. Inteiro teor