PL 2935/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2935/2019 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 2935/2019 | Parecer do Relator | 22/10/2019 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 2935/2019 | Substitutivo | 22/10/2019 | Perpétua Almeida | Acresce o inciso XV ao artigo 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que dispõem sobre a proteção do consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2935/2019 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 2935/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Acresce o inciso XV ao artigo 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que dispõem sobre a proteção do consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2935/2019 | Parecer do Relator | 08/11/2022 | Eli Corrêa Filho | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.935/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.935/2019, e do Substitutivo adotado pela CDC, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2935/2019 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |