Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2928/2019

PL 2928/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2928/2019 Parecer do Relator 20/11/2019 Charlles Evangelista Parecer do Relator, Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2928/2019 Substitutivo 20/11/2019 Charlles Evangelista " Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas." Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 2928/2019 Parecer do Relator 02/12/2021 Marco Bertaiolli Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 2460/2021, e do PL 347/2020, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 2928/2019 Substitutivo 02/12/2021 Marco Bertaiolli Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 2928/2019 Parecer do Relator 31/05/2022 Josivaldo Jp Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 2460/2021, e do PL 347/2020, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 2928/2019 Substitutivo 31/05/2022 Josivaldo Jp Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas. Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 2928/2019 Parecer do Relator 27/06/2022 Josivaldo Jp Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela rejeição deste, do PL 2460/2021, e do PL 347/2020, apensados. Inteiro teor