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PL 2908/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2908/2019 Parecer do Relator 06/08/2019 Jorge Braz Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2908/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2908/2019 Parecer do Relator 26/09/2019 Francisco Jr. Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 2908/2019 Parecer do Relator 03/10/2019 Francisco Jr. Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 2908/2019 Substitutivo 03/10/2019 Francisco Jr. Substitutivo do PL 2908/2019, que dispõe sobre o faturamento de energia elétrica pela concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2908/2019 Parecer de Comissão 04/12/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 2908/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2019 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre o faturamento de energia elétrica pela concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica. Inteiro teor