| PRL 1 CAPADR => PL 2891/2019 |
Parecer do Relator |
18/09/2019 |
Domingos Sávio |
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PL 2891/2019 |
Voto em Separado |
24/10/2019 |
Raimundo Costa |
Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 2891/2019 |
Parecer do Relator |
09/06/2021 |
Domingos Sávio |
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 2891/2019 |
Parecer de Comissão |
17/11/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.
Inteiro teor
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