PL 2889/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2889/2019 | Parecer do Relator | 19/09/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2889/2019 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2889/2019 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2889/2019 | Parecer do Relator | 20/08/2019 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2889/2019 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |