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PL 2875/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2875/2019 Parecer do Relator 18/09/2019 Eduardo Braide Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 4730/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 2875/2019 Substitutivo 18/09/2019 Eduardo Braide Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2875/2019 Parecer de Comissão 09/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 4730/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 2875/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 16/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade; a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre normas de acessibilidade em praias e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CPD => PL 2875/2019 Substitutivo 21/12/2020 Maria Rosas Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2875/2019 Autógrafo 22/12/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2875/2019 Parecer Preliminar de Plenário 09/12/2020 Maria Rosas Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2875/2019 Parecer Preliminar de Plenário 10/12/2020 Maria Rosas Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2875/2019 Parecer Preliminar de Plenário 15/12/2020 Maria Rosas Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2875/2019 Parecer Preliminar de Plenário 15/12/2020 Maria Rosas Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2875/2019 Parecer Proferido em Plenário 21/12/2020 Maria Rosas Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.875, de 2019, do PL nº 4.730, de 2019, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2875/2019 Parecer Proferido em Plenário 21/12/2020 Maria Rosas Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do PL nº 2.875, de 2019, do PL nº 4.730, de 2019, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor
PPP 1 CPD => PL 2875/2019 Parecer Proferido em Plenário 21/12/2020 Maria Rosas Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui aprovação do PL nº 2.875, de 2019, e do PL nº 4.730, de 2019, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2875/2019 Redação Final 21/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor