PL 2875/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2875/2019 | Parecer do Relator | 18/09/2019 | Eduardo Braide | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 4730/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 2875/2019 | Substitutivo | 18/09/2019 | Eduardo Braide | Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2875/2019 | Parecer de Comissão | 09/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 4730/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 2875/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade; a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre normas de acessibilidade em praias e dá outras providências. Inteiro teor |
| PSS 1 CDU => PL 2875/2019 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 23/06/2026 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CDU => PL 2875/2019 | Parecer de Comissão | 01/07/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2875/2019 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CPD => PL 2875/2019 | Substitutivo | 21/12/2020 | Maria Rosas | Inteiro teor |
| PSS 1 CPD => PL 2875/2019 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 20/05/2026 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2875/2019 | Parecer de Comissão | 09/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2875/2019 Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2875/2019 | Autógrafo | 22/12/2020 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 2875/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 09/12/2020 | Maria Rosas | Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 2875/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/12/2020 | Maria Rosas | Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 2875/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 15/12/2020 | Maria Rosas | Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 2875/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 15/12/2020 | Maria Rosas | Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 2875/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 21/12/2020 | Maria Rosas | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.875, de 2019, do PL nº 4.730, de 2019, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 2875/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 21/12/2020 | Maria Rosas | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do PL nº 2.875, de 2019, do PL nº 4.730, de 2019, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor |
| PPP 1 CPD => PL 2875/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 21/12/2020 | Maria Rosas | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui aprovação do PL nº 2.875, de 2019, e do PL nº 4.730, de 2019, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2875/2019 | Redação Final | 21/12/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |