Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2852/2019

PL 2852/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2852/2019 Parecer do Relator 24/10/2019 Vinicius Poit Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 2852/2019 Parecer do Relator 28/11/2019 Vinicius Poit Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2852/2019 Substitutivo 28/11/2019 Vinicius Poit Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 2852/2019 Parecer do Relator 29/06/2023 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2852/2019 Parecer de Comissão 14/08/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Estabelece a obrigatoriedade do uso de madeira certificada por todos os órgãos da Administração Pública. Inteiro teor

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 2852/2019 Parecer do Relator 01/10/2024 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 2852/2019 Substitutivo 01/10/2024 Erika Kokay Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 2852/2019 Parecer do Relator 28/04/2025 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor
SBT 2 CASP => PL 2852/2019 Substitutivo 28/04/2025 Erika Kokay Estabelece a obrigatoriedade do uso de madeira certificada por todos os órgãos da Administração Pública. Inteiro teor
PRL 3 CASP => PL 2852/2019 Parecer do Relator 29/04/2025 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor
SBT 3 CASP => PL 2852/2019 Substitutivo 29/04/2025 Erika Kokay Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer a obrigatoriedade de certificação dos produtos de origem florestal utilizados por órgãos e entidades da Administração Pública. Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 2852/2019 Parecer de Comissão 12/06/2025 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão (CASP) ao PL 2852/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 2852/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 12/06/2025 Comissão de Administração e Serviço Público Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2852/2019 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2852/2019 Parecer do Relator 26/11/2025 Camila Jara Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2852/2019, da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2852/2019 Parecer do Relator 15/08/2019 Rodrigo Agostinho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2852/2019 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor