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PL 2850/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSAUDE => PL 2850/2019 Parecer do Relator 31/08/2023 Osmar Terra Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 2850/2019 Substitutivo 31/08/2023 Osmar Terra Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2850/2019 Parecer de Comissão 31/10/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2850/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2023 Comissão de Saúde Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2850/2019 Parecer do Relator 02/07/2019 Dra. Soraya Manato Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela rejeição. Inteiro teor