| PRL 1 CVT => PL 2844/2019 |
Parecer do Relator |
27/09/2023 |
Neto Carletto |
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 5721/2019, do PL 6052/2019, e do PL 3236/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1877/2020, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 2844/2019 |
Substitutivo |
27/09/2023 |
Neto Carletto |
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 2844/2019 |
Parecer do Relator |
21/05/2024 |
Neto Carletto |
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 5721/2019, do PL 6052/2019, do PL 3236/2021, do PL 1159/2024, e do PL 1184/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1877/2020, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 2844/2019 |
Substitutivo |
21/05/2024 |
Neto Carletto |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2844/2019 |
Parecer de Comissão |
13/06/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 2844/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/06/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para isentar veículos automotores de duas rodas do pagamento de pedágio pelo uso de rodovia federal explorada e administrada sob concessão
Inteiro teor
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