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PLP 129/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PLP 129/2019 Parecer do Relator 27/04/2023 Silvia Waiãpi Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PLP 129/2019 Substitutivo 27/04/2023 Silvia Waiãpi Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PLP 129/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/05/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PLP 129/2019 Parecer de Comissão 23/05/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PLP 129/2019 Parecer do Relator 02/08/2022 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PLP 129/2019 Parecer de Comissão 19/10/2022 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas. Inteiro teor