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PLP 128/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PLP 128/2019 Parecer do Relator 02/07/2025 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CASP => PLP 128/2019 Parecer do Relator 06/08/2025 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 128/2019, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PLP 128/2019 Substitutivo 06/08/2025 Duda Ramos Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CASP => PLP 128/2019 Parecer do Relator 01/10/2025 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CASP => PLP 128/2019 Substitutivo 01/10/2025 Duda Ramos Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo, e dá outras providências Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PLP 128/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 21/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público Substitutivo adotado pela Comissão ao PLP 128/2019 Inteiro teor
PAR 1 CASP => PLP 128/2019 Parecer de Comissão 21/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão (CASP) ao PLP 128/2019 Inteiro teor