PL 2800/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2800/2019 | Parecer do Relator | 20/11/2023 | Meire Serafim | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 3023/2019, e do PL 979/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2800/2019 | Substitutivo | 22/11/2023 | Meire Serafim | Cria a Tarifa Social de Energia Elétrica para as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam certificadas como entidades beneficentes ou que sejam reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 2800/2019 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Meire Serafim | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 2800/2019, do PL 3023/2019 e do PL 979/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 2800/2019 | Substitutivo | 12/11/2024 | Meire Serafim | Cria a Tarifa Social de Energia Elétrica para as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam certificadas como entidades beneficentes ou que sejam reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2800/2019 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Célio Silveira | Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 3023/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2800/2019 | Substitutivo | 06/08/2019 | Célio Silveira | Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2800/2019 | Parecer do Relator | 22/11/2022 | Célio Silveira | Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3023/2019 e do PL 979/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 2800/2019 | Substitutivo | 22/11/2022 | Célio Silveira | Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas. Inteiro teor |