PL 2798/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2798/2019 | Parecer do Relator | 10/10/2024 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2798/2019 | Parecer de Comissão | 23/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2798/2019 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2798/2019 | Redação Final | 17/06/2025 | Aureo Ribeiro | Redação Final do PL 2.798/19. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2798/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.798/2019. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CIDOSO => PL 2798/2019 | Parecer do Relator | 28/09/2021 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CIDOSO => PL 2798/2019 | Substitutivo | 29/09/2021 | Dulce Miranda | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2798/2019 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2798/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2798/2019 | Parecer do Relator | 26/06/2019 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2798/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor |