PL 2775/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDE => PL 2775/2019 | Parecer do Relator | 04/09/2023 | Antônia Lúcia | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, e do PL 145/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDE => PL 2775/2019 | Substitutivo | 04/09/2023 | Antônia Lúcia | Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem. Inteiro teor |
| PRL 4 CDE => PL 2775/2019 | Parecer do Relator | 09/10/2025 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, do PL 145/2022, e do PL 184/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CDE => PL 2775/2019 | Substitutivo | 09/10/2025 | Bia Kicis | Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 2775/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 2775/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PL 2775/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2775/2019 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2775/2019 | Parecer do Relator | 29/06/2022 | Josivaldo Jp | Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, e do PL 145/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2775/2019 | Substitutivo | 29/06/2022 | Josivaldo Jp | Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 2775/2019 | Parecer do Relator | 29/11/2022 | Josivaldo Jp | Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, e do PL 145/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 2775/2019 | Substitutivo | 29/11/2022 | Josivaldo Jp | Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem. Inteiro teor |