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PL 2769/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 2769/2019 Parecer do Relator 21/08/2019 Jorge Braz Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 2769/2019, e pela rejeição do PL 4046/2019, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2769/2019 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 2769/2019, e pela rejeição do PL 4046/2019, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2769/2019 Parecer do Relator 18/11/2019 Manuel Marcos Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste, e do PL 4046/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2769/2019 Parecer do Relator 10/12/2019 Manuel Marcos Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4046/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 2769/2019 Parecer do Relator 09/06/2021 Rodrigo Coelho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição deste, e do PL 4046/2019, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2769/2019 Parecer de Comissão 22/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Acrescenta o art. 48-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias Inteiro teor