PL 2762/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2762/2019 | Parecer do Relator | 16/05/2023 | Pedro Campos | Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2762/2019 | Parecer do Relator | 18/05/2023 | Pedro Campos | Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2762/2019 | Parecer de Comissão | 25/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 2762/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2762/2019 | Redação Final | 03/07/2023 | Pedro Campos | Redação final do PL 2762/19. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2762/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2762/2019. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2762/2019 | Parecer do Relator | 06/11/2019 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2762/2019 | Substitutivo | 06/11/2019 | Átila Lira | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2762/2019 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2762/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2762/2019 | Parecer do Relator | 31/08/2021 | Lucas Gonzalez | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2762/2019 | Substitutivo | 01/09/2021 | Lucas Gonzalez | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2762/2019 | Parecer do Relator | 02/09/2021 | Lucas Gonzalez | Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com Subemenda ao Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2762/2019 | Parecer de Comissão | 17/11/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante. Inteiro teor |