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PL 2737/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2737/2019 Parecer do Relator 21/10/2022 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2737/2019 Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.737/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2737/2019 Redação Final 20/09/2023 Tabata Amaral Redação Final ao PL 2737/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2737/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 28/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final do Projeto de Lei nº 2.737/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 2737/2019 Parecer do Relator 08/08/2019 Norma Ayub Parecer da relatora, Dep. Norma Ayub, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2737/2019 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Norma Ayub, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2737/2019 Parecer do Relator 12/09/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2737/2019 Parecer do Relator 15/10/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2737/2019 Parecer de Comissão 14/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2737/2019 Autógrafo 25/10/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor