| RLP 1 CFFC => PFC 11/2019 |
Relatório Prévio |
30/10/2019 |
Marcel Van Hattem |
Relatório Prévio, Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), pela implementação.
Inteiro teor
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| RLP 2 CFFC => PFC 11/2019 |
Relatório Prévio |
05/04/2021 |
Marcel van Hattem |
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão.
Inteiro teor
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| RLP 3 CFFC => PFC 11/2019 |
Relatório Prévio |
24/05/2021 |
Marcel van Hattem |
pela implementação.
Inteiro teor
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| RLP 4 CFFC => PFC 11/2019 |
Relatório Prévio |
06/10/2021 |
Marcel van Hattem |
Relatório Prévio, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela não implementação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFFC => PFC 11/2019 |
Parecer de Comissão |
10/11/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
Parecer da Comissão, referente à PFC 11/2019, que conclui pela não implementação.
Inteiro teor
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