| PRL 1 CME => PL 2715/2019 |
Parecer do Relator |
16/04/2021 |
Benes Leocádio |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CME => PL 2715/2019 |
Parecer do Relator |
10/05/2022 |
Benes Leocádio |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CME => PL 2715/2019 |
Parecer do Relator |
30/11/2023 |
Benes Leocádio |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CME => PL 2715/2019 |
Parecer do Relator |
23/09/2024 |
Benes Leocádio |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.340/2019, apensado.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CME => PL 2715/2019 |
Complementação de Voto |
13/11/2024 |
Benes Leocádio |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.340/2019, apensado.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CME => PL 2715/2019 |
Parecer de Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências
Inteiro teor
|