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PL 2714/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2714/2019 Parecer do Relator 17/10/2019 João Roma Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2714/2019 Parecer do Relator 08/07/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2714/2019 Parecer do Relator 21/09/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2714/2019 Substitutivo 21/09/2021 Coronel Tadeu Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording) Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2714/2019 Parecer do Relator 08/05/2024 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2714/2019 Substitutivo 08/05/2024 Delegado Marcelo Freitas Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording). Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2714/2019 Parecer do Relator 27/06/2019 Felício Laterça Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 2714/2019 Parecer do Relator 05/07/2019 Felício Laterça Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2714/2019 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor