PL 2682/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2682/2019 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Heitor Freire | Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.923/19, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2682/2019 | Substitutivo | 05/11/2019 | Heitor Freire | Altera a Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a data do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Inteiro teor |